1- Alteração do Estatuto (Artigo 17);
2- Destituir e homologar membros do Conselho de Administração (casos de vacância), (Artigos 17 e 26);
3- Examinar e apurar as constas dos administradores de 2008, bem como as demonstrações financeiras, relatório anual e balanço contábil de 2008, apresentados pelo Conselho de Administração, com o parecer do Conselho Fiscal (Artigo 18);
4- Apreciar e aprovar a proposta de programação de 2009 e o orçamento de 2009, apresentados pelo Conselho de Administração (Artigo 18);
5- Eleição do Presidente do Conselho de Administração (Artigo 25).
Arq. Abílio Fabbri
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